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Entregadores e Motoristas de Aplicativos Fazem Paralisação em Todo o Brasil
Entenda o Que Está Acontecendo Nesta segunda-feira (1º), entregadores de aplicativos como iFood, Rappi, Uber Eats, além de motoristas de plataformas como Uber e 99,
Bolsonaro virou réu: entenda o que está em julgamento – tentativa de golpe ou perseguição?
A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. O julgamento não define culpa ou inocência, mas avalia se há elementos para iniciar a ação penal. A defesa poderá apresentar provas, testemunhas e recursos. No Estado Democrático de Direito, todos são presumidos inocentes até que se prove o contrário, e o processo deve seguir com base em princípios legais.
Discurso público e responsabilidade jurídica: a ironia de Moraes e o impacto das falas no julgamento de Bolsonaro
Durante o julgamento no STF sobre a denúncia contra Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes fez uma referência irônica a um discurso do ex-presidente, que o chamou de “canalha”. Moraes usou a citação para contextualizar a tentativa de golpe de Estado. Fala pública de agentes políticos pode ser usada como prova em processos judiciais, desde que não se baseie apenas em retórica. O STF avalia se as manifestações de Bolsonaro são parte de um ato ilícito ou exercício legítimo da liberdade de expressão.
Defesa de Bolsonaro contesta acesso às provas no STF: entenda o que está em discussão
julgamento no STF sobre a denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 envolve questionamentos sobre o acesso às provas. A defesa de Bolsonaro argumenta que não teve acesso completo aos documentos, o que poderia afetar a validade do processo por cerceamento de defesa. O ministro Alexandre de Moraes garantiu que todas as provas foram disponibilizadas, e o STF decidirá sobre a continuidade do caso.
Julgamento de Jair Bolsonaro no STF: Entenda os Aspectos Jurídicos do Caso
O julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciado em 25 de março de 2025, marca um dos capítulos mais relevantes da história institucional recente do Brasil. A análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) levanta questões centrais do Direito Penal, Constitucional e Eleitoral, além de chamar a atenção para a responsabilidade penal de autoridades de alto escalão.
Projeto de lei no Senado busca aumentar penas para crimes ambientais no RS
O Senado Federal aprovou um projeto de lei que visa aumentar as penas para crimes ambientais no Rio Grande do Sul e em todo o país. A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais e estabelece penas mais rigorosas para crimes que resultem na destruição ou alteração significativa de ecossistemas. O objetivo é proteger o meio ambiente e reduzir a impunidade para crimes ambientais.
Análise do Código Civil Brasileiro e sua aplicação no RS
Este artigo realiza uma análise crítica e atualizada do Código Civil Brasileiro e sua aplicação no estado do Rio Grande do Sul (RS). O artigo aborda os principais aspectos do Código Civil, incluindo as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas, os direitos da personalidade, a propriedade, os contratos e as obrigações. Além disso, o artigo sugere melhorias e atualizações para garantir a relevância e eficácia do Código Civil na sociedade contemporânea.
Educação em direitos humanos: Prevenção de violência contra as mulheres em Porto Alegre
Este artigo destaca a importância da educação em direitos humanos para prevenir a violência contra as mulheres em Porto Alegre. A educação é apresentada como uma ferramenta poderosa para promover a igualdade de gênero e prevenir a violência. São citados projetos de educação em direitos humanos em Porto Alegre que visam empoderar as mulheres e prevenir a violência. O artigo conclui que a educação em direitos humanos é fundamental para criar uma sociedade mais justa e igualitária.
Como prevenir a perda de propriedade em casos de direito imobiliário no Rio Grande do Sul
Este artigo aborda a prevenção da perda de propriedade em casos de direito imobiliário no Rio Grande do Sul. São discutidos os principais riscos, como inadimplência de financiamento, desapropriação, usucapião e fraude. Além disso, são fornecidas dicas práticas para proteger a propriedade, como manter o financiamento em dia, verificar a documentação e monitorar a ocupação. O artigo também apresenta recursos cabíveis em caso de perda de propriedade, como ações de reintegração de posse, anulação de registro e indenização.
