NOTÍCIAS

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  • Notícias de legislação: atualizações sobre mudanças na legislação e seu impacto no direito.
Casos e Experiências

Como auxiliamos uma vítima de acidente de trabalho a obter indenização no Rio Grande do Sul

Nossa equipe de advogados especializados em direito trabalhista auxiliou uma vítima de acidente de trabalho a obter indenização no Rio Grande do Sul. Comprovamos a responsabilidade da empresa e negociamos um acordo justo, obtendo uma indenização significativa em danos materiais e morais. Se você sofreu um acidente de trabalho, é importante buscar ajuda de um advogado especializado para obter a indenização que você merece.

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Legislação e Jurisprudência

A relevância da jurisprudência gaúcha em casos de direito de família

A jurisprudência gaúcha desempenha um papel fundamental na resolução de casos de direito de família no Rio Grande do Sul. Através da análise de decisões judiciais anteriores, os tribunais gaúchos estabelecem precedentes que orientam a aplicação da lei em casos semelhantes. É fundamental contar com a intermediação de um advogado especializado em direito de família para garantir que os direitos sejam protegidos e defendidos em todas as etapas do processo.

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Legislação e Jurisprudência

Novas alterações nas leis de proteção ao consumidor em Porto Alegre: O que muda para os consumidores

A Lei 14.879/2024 trouxe mudanças significativas no Código de Processo Civil, fortalecendo os direitos dos consumidores em Porto Alegre. A nova lei prioriza o domicílio do consumidor em disputas contratuais, reduz a burocracia e proíbe cláusulas abusivas. Os consumidores devem verificar seus contratos, procurar orientação jurídica e ficar informados sobre as novas mudanças para aproveitar melhor seus direitos.

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Dicas e Conselhos

5 Dicas para Evitar Multas de Trânsito nas Rodovias Gaúchas

Dirigir pelas rodovias do Rio Grande do Sul exige atenção e conhecimento das leis de trânsito para evitar multas e garantir a segurança de todos. Pequenos descuidos podem resultar em penalidades e até mesmo na suspensão da CNH. Além disso, muitas penalidades podem ser questionadas administrativamente, garantindo o direito à ampla defesa. Confira cinco dicas essenciais para evitar multas nas estradas gaúchas:

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