
Legislação e Jurisprudência
Análise do Código Civil Brasileiro e sua aplicação no RS
Este artigo realiza uma análise crítica e atualizada do Código Civil Brasileiro e sua aplicação no estado do Rio Grande do Sul (RS). O artigo aborda os principais aspectos do Código Civil, incluindo as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas, os direitos da personalidade, a propriedade, os contratos e as obrigações. Além disso, o artigo sugere melhorias e atualizações para garantir a relevância e eficácia do Código Civil na sociedade contemporânea.